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há 4 anos
Excelente artigo elaborado pelos professores Pablo Stolze e Carlos E. E. de Oliveira. Importantíssimo para nós que atuamos na área do Direito Civil.
há 4 anos
Excelente artigo elaborado pelos professores Pablo Stolze e Carlos E. E. de Oliveira. Importantíssimo para nós que atuamos na área do Direito Civil.
há 4 anos
o juiz não requer o arquivamente de ofício em hipótese alguma. Quem requer o arquivamento é o representante do Ministério Público, ou o ofendido, nas ações privadas (em que pese, nesta hipótese, o
há 4 anos
o juiz não requer o arquivamente de ofício em hipótese alguma. Quem requer o arquivamento é o representante do Ministério Público, ou o ofendido, nas ações privadas (em que pese, nesta hipótese, o
há 6 anos
...o próprio Ministério Público, quepois em caso de divergência, caber...
há 6 anos
... remete a outro promotor, que promoverá o arquivamentooferecerá a denúncia, funcionando como "longa manu...
há 6 anos
Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do
há 6 anos
Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do
há 6 anos
Concordo com a necessidade de entendimento de conceitos como blockchain, criptografia assimétrica, chaves criptográficas, certificados digitais, segurança de dados, políticas de privacidade, etc.
há 6 anos
Concordo com a necessidade de entendimento de conceitos como blockchain, criptografia assimétrica, chaves criptográficas, certificados digitais, segurança de dados, políticas de privacidade, etc.
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