Advogado Online

Renato Person
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Sorocaba (SP)

0seguidor36seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Ética e comprometimento na defesa dos seus direitos

Atuação nas áreas Empresarial, Cível, Família e Sucessões e Trabalhista

Verificações

Renato Person

OAB 442.220/SP VERIFICADO

65 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

Todas no último ano

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Civil, 17%

Direito do Consumidor, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

(14)

Comentário · há 9 meses

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Flávio Tartuce · há 9 meses

Excelente artigo elaborado pelos professores Pablo Stolze e Carlos E. E. de Oliveira. Importantíssimo para nós que atuamos na área do Direito Civil.

Comentário · ano passado

Dicas em 2 minutos: arquivamento do Inquérito Policial

Endireitados · há 6 anos

o juiz não requer o arquivamente de ofício em hipótese alguma. Quem requer o arquivamento é o representante do Ministério Público, ou o ofendido, nas ações privadas (em que pese, nesta hipótese, o normal é o ofendido deixar de oferecer a queixa-crime no prazo legal, o que ocasiona a decadência do direito de oferecimento da queixa). De uma forma ou de outra, seja por meio de manifestação expressa do ofendido, seja pela sua omissão, partirá do Ministério Público o requerimento de arquivamento ao juiz sob o fundamento do art. 107, incisos IV ou V, do CP.

Comentário · há 2 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 2 anos

Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do art. 28 do CPP, a questão é enviada ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe a palavra final. Em concordando com o arquivamento, devolve-se para o juiz com a determinação do arquivamento, não cabendo ao juiz não atender. Em discordando com o arquivamento, o PGJ remete a outro promotor, que oferecerá a denúncia, funcionando como "longa manus" do PGJ, posto que neste caso, não se valerá de sua independência funcional. Logo, friso, ainda que o juiz discorde do arquivamento, não cabe a ele essa decisão (de não arquivar), mas sim, ao próprio Ministério Público, pois em caso de divergência, caberá ao Procurador Geral de Justiça a palavra final sobre o assunto.

Recomendações

(2)

Comentário · há 5 anos

Carpinteiro de 76 anos comemora graduação em Direito e aprovação na prova da OAB

Lauro Chamma Correia · há 5 anos

E ai o seu Antônio percebe que a profissão de Carpinteiro lhe é muito mais rentável do que a de Advogado, guarda seu diploma, sua carteira da OAB e segue sua vida tranquila, após sentir na própria pelé que as pessoas acham uma ofensa gastar dinheiro com advogado, mas não com um bom carpinteiro.

Consultor Jurídico

Notícia · há 5 anos

Oficiais de justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos

Nos últimos meses, tem se noticiado com frequência alarmante a ocorrência de diversos crimes contra oficiais de justiça. Casos recentes de desacato, roubo, furto, cárcere privado, entre outros...

1

Perfis que segue

(36)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Sorocaba (SP)

Carregando

Renato Person

Rua Miranda Azevedo, 304 - Sorocaba (SP) - 18035-090

Entrar em contato