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Renato Person

Sorocaba (SP)

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Comentários

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Renato Person

Comentário · há 6 anos

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Flávio Tartuce · há 6 anos

Excelente artigo elaborado pelos professores Pablo Stolze e Carlos E. E. de Oliveira. Importantíssimo para nós que atuamos na área do Direito Civil.

Renato Person

Comentário · há 6 anos

Dicas em 2 minutos: arquivamento do Inquérito Policial

Endireitados · há 11 anos

o juiz não requer o arquivamente de ofício em hipótese alguma. Quem requer o arquivamento é o representante do Ministério Público, ou o ofendido, nas ações privadas (em que pese, nesta hipótese, o normal é o ofendido deixar de oferecer a queixa-crime no prazo legal, o que ocasiona a decadência do direito de oferecimento da queixa). De uma forma ou de outra, seja por meio de manifestação expressa do ofendido, seja pela sua omissão, partirá do Ministério Público o requerimento de arquivamento ao juiz sob o fundamento do art. 107, incisos IV ou V, do CP.

Renato Person

Comentário · há 8 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 8 anos

Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do art. 28 do CPP, a questão é enviada ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe a palavra final. Em concordando com o arquivamento, devolve-se para o juiz com a determinação do arquivamento, não cabendo ao juiz não atender. Em discordando com o arquivamento, o PGJ remete a outro promotor, que oferecerá a denúncia, funcionando como "longa manus" do PGJ, posto que neste caso, não se valerá de sua independência funcional. Logo, friso, ainda que o juiz discorde do arquivamento, não cabe a ele essa decisão (de não arquivar), mas sim, ao próprio Ministério Público, pois em caso de divergência, caberá ao Procurador Geral de Justiça a palavra final sobre o assunto.

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Vicente Vargas

Comentário · há 10 anos

Carpinteiro de 76 anos comemora graduação em Direito e aprovação na prova da OAB

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

E ai o seu Antônio percebe que a profissão de Carpinteiro lhe é muito mais rentável do que a de Advogado, guarda seu diploma, sua carteira da OAB e segue sua vida tranquila, após sentir na própria pelé que as pessoas acham uma ofensa gastar dinheiro com advogado, mas não com um bom carpinteiro.

Consultor Jurídico

Notícia · há 10 anos

Oficiais de justiça exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos

Nos últimos meses, tem se noticiado com frequência alarmante a ocorrência de diversos crimes contra oficiais de justiça. Casos recentes de desacato, roubo, furto, cárcere privado, entre outros...

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